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Orçamentos e Execução Orçamental da RAA (2000 – 2020)

Orçamentos

• Decreto Legislativo Regional n.º 1/2020/A, de 8 de janeiro
  Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2020.

• Decreto Legislativo Regional n.º 1/2019/A, de 7 de janeiro
  Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2019.

• Decreto Legislativo Regional n.º 3/2019/A, de 16 de janeiro
  Alteração ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2018.

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A, de 3 de janeiro
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2018.

• Decreto Legislativo Regional n.º 3/2017/A, de 13 de abril
  Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2017.

• Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de janeiro
  Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2016.

• Decreto Legislativo Regional n.º 7/2015/A, de 26 de março
  Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015.

• Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de janeiro
  Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015.

• Decreto Legislativo Regional n.º 2/2014/A. DR 20 SÉRIE I de 2014-01-29
  Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2014.
  
  
• Decreto Legislativo Regional n.º 15/2013/A. DR 192 SÉRIE I de 2013-10-04
  Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2013/A, de 22 de abril, que aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2013.
  
  
• Decreto Legislativo Regional n.º 2/2013/A. DR 78 SÉRIE I de 2013-04-22
  Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2013.
  
  
• Decreto Legislativo Regional n.º 18/2012/A. DR 77 SÉRIE I de 2012-04-18
  Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 3/2012/A, de 13 de janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2012.
  
  
• Decreto Legislativo Regional n.º 3/2012/A. DR 10 SÉRIE I de 2012-01-13
  Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2012.
  
  
• Decreto Legislativo Regional n.º 34/2010/A. DR 251 SÉRIE I de 2010-12-29
  Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2011.
  
  
• Decreto Legislativo Regional n.º 25/2009/A. DR 251 SÉRIE I de 2009-12-30
  Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2010.
  
  
• Decreto Legislativo Regional n.º 6/2009/A. DR 88 SÉRIE I de 2009-05-07
  Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2009.
  
  
• Decreto Legislativo Regional n.º 30/2007/A. DR 249 SÉRIE I de 2007-12-27
  Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2008.
  
  
• Decreto Legislativo Regional n.º 1/2007/A. DR 16 SÉRIE I de 2007-01-23
  Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2007.
  
  
• Decreto Legislativo Regional n.º 3/2006/A. DR 11 SÉRIE I-A de 2006-01-16
  Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2006.
  
  
• Decreto Legislativo Regional n.º 8/2005/A. DR 98 SÉRIE I-A de 2005-05-20
  Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2005.
  
  
• Decreto Legislativo Regional n.º 3/2004/A. DR 23 SÉRIE I-A de 2004-01-28
  Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2004.
  
  
• Decreto Legislativo Regional n.º 35/2003/A. DR 188 SÉRIE I-A de 2003-08-16
  Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 41/2002/A, de 23 de Dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2003.
  
  
• Decreto Legislativo Regional n.º 41/2002/A. DR 296 SÉRIE I-A de 2002-12-23
  Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2003.
  
  
• Decreto Legislativo Regional n.º 2/2002/A. DR 9 SÉRIE I-A de 2002-01-11
  Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2002.
  
  
• Decreto Legislativo Regional n.º 16-A/2001/A. DR 253 SÉRIE I-A 1º SUPLEMENTO de 2001-10-31
  Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 8/2001/A, de 21 de Maio (aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2001), e altera o Decreto Legislativo Regional n.º 9/98/A, de 13 de Abril (cria o Instituto de Gestão Financeira da Saúde).
  
  
• Decreto Legislativo Regional n.º 8/2001/A. DR 117 SÉRIE I-A de 2001-05-21
  Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2001.
  
  
• Decreto Legislativo Regional n.º 2/2001/A. DR 18 SÉRIE I-A de 2001-01-22
  Altera o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2000.
  
  
• Decreto Legislativo Regional n.º 27/2000/A. DR 184 SÉRIE I-A de 2000-08-10
  Altera o Orçamento da Região Autónoma dos Açores (para o ano de 2000).
  
  
• Decreto Legislativo Regional n.º 4/2000/A. DR 14 SÉRIE I-A de 2000-01-18
  Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2000.

Execução Orçamental

• Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2020/A, de 14 de fevereiro
  Execução do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020.

• Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2019/A, de 24 de janeiro
  Execução do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019.

  Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2018/A, de 25 de fevereiro
  Execução do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018.

  Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2017/A, de 7 de junho
  Execução do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017.

• Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2016/A, de 11de fevereiro
  Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2016.
  

• Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2015/A, de 13 de fevereiro
  Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2015.
  

• Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2014/A. DR 32 SÉRIE I de 2014-02-14
  Executa o orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2014.
  
  
• Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2013/A. DR 98 SÉRIE I de 2013-05-22
  Executa o orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2013.
  
  
• Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2012/A. DR 35 SÉRIE I de 2012-02-17
  Executa o orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2012.
  
  
• Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2011/A. DR 18 SÉRIE I de 2011-01-26
  Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2011.
  
  
• Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2010/A. DR 18 SÉRIE I de 2010-01-27
  Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2010.
  
  
• Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2009/A. DR 109 SÉRIE I de 2009-06-05
  Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2009.
  
  
• Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2008/A. DR 19 SÉRIE I de 2008-01-28
  Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2008.
  
  
• Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2007/A. DR 49 SÉRIE I de 2007-03-09
  Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2007.
  
  
• Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2006/A. DR 54 SÉRIE I-B de 2006-03-16
  Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2006.
  
  
• Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2005/A. DR 115 SÉRIE I-B de 2005-06-17
  Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2005.
  
  
• Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2004/A. DR 73 SÉRIE I-B de 2004-03-26
  Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2004.
  
  
• Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2003/A. DR 62 SÉRIE I-B de 2003-03-14
  Põe em execução o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2003.
  
  
• Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2002/A. DR 44 SÉRIE I-B de 2002-02-21
  Põe em execução o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2002.
  
  
• Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2001/A. DR 153 SÉRIE I-B de 2001-07-04
  Põe em execução o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2001.
  
  
  
• Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2000/A. DR 62 SÉRIE I-B de 2000-03-14
  Põe em execução o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2000.