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Neste espaço pode pesquisar e consultar as circulares e informações elaboradas, desde 2000, pela Direção Regional de Organização e Administração Pública e destinadas à administração regional e local dos Açores.

A pesquisa poderá ser feita por tipo (Circulares/Informações Administração Regional e Local), por Ano/Número, por qualquer palavra do assunto e por data.

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Circulares Ad.RegionalCIRC-DROAP/2020/20Resolução do Conselho de Governo n.º 123/2020, de 4 de maio - Situações especiais de proteção13/05/2020
Circulares Ad.RegionalCIRC-DROAP/2020/18Resolução do Conselho de Governo n.º 123/2020, de 4 de maio - Abertura dos serviços públicos11/05/2020
Circulares Ad.RegionalCIRC-DROAP/2020/15Comunicado do Conselho de Governo de 16 de Março de 202016/03/2020
Circulares Ad.RegionalCIRC-DROAP/2020/13Ausências ao serviço decorrentes do encerramento de establecimentos de ensino13/03/2020
Circulares Ad.RegionalCIRC-DROAP/2020/8Faltas por Falecimento de Familiar27/01/2020
Circulares Ad.RegionalCIRC-DROAP/2019/27Faltas por Falecimento de Familiar10/10/2019
Circulares Ad.RegionalCIRC-DROAP/2019/24Minuta de contrato de trabalho e de Adenda ao contrato de trabalho para os trabalhadores da Administração Regional que tiveram alteração do posicionamento remuneratório.24/07/2019
Circulares Ad.RegionalCIRC-DROAP/2019/23Motivos justificativos do não inícioou da suspensão do período de férias10/07/2019
Circulares Ad.RegionalCIRC-DROAP/2019/18Publicitação da Mobilidade27/06/2019
Circulares Ad.RegionalCIRC-DROAP/2019/11Aquisição de Serviços22/02/2019
Circulares Ad.RegionalCircular/DROAP/2018/9Procedimentos concursais - Não realização de método(s) de seleção por motivos de força maior, inesperados e alheios à vontade do candidato27/02/2018
Circulares Ad.RegionalCIRC-DROAP/2018/8Valorizações Remuneratórias - Artigo 18º da Lei nº 114/2017, de 29 de dezembro (LOE2018) - Aditamento à Circular/DROAP/2018/3, de 12 de janeiro14/02/2018
Circulares Ad.RegionalCIRC-DROAP/2018/7Faltas por doença - Férias - Regime de proteção social convergente12/02/2018
Circulares Ad.RegionalCIRC-DROAP/2018/3Valorizações remuneratórias - Artigo 18º da Lei nº 114/2017, de 29 de dezembro (LOE2018)12/01/2018
Circulares Ad.RegionalCIRC-DROAP/2017/21Recrutamento de trabalhadores - Mapa anual global consolidado de recrutamento15/12/2017
Circulares Ad.RegionalCIRC-DROAP/2016/34Acréscimo de 1 dia útil de férias por cada 10 anos de serviço efetivamente prestado.18/08/2016
Circulares Ad.RegionalCIRC-DROAP/2016/24Subsistema de avaliação do desempenho dos dirigentes da Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA 2) - Conselho Coordenador da Avaliação - Termo da comissão de serviço retificação da CIRCULAR/DROAP/2016/330/05/2016
Circulares Ad.RegionalCIRC-DROAP/2016/3Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores06/01/2016
Circulares Ad.RegionalCIRC-DROAP/2015/21Licenças sem remuneração de duração igual ou superior a um ano - Procedimento09/07/2015
Circulares Ad.RegionalCIRC-DROAP/2014/62Esclarecimentos - Efeitos da Suspensão de contrato em matéria de férias, subsídio de férias e de Natal.02/12/2014
Circulares Ad.RegionalCIRC-DROAP/2014/56Banco de Horas - Trabalho Suplementar02/10/2014
Circulares Ad.RegionalCIRC-DROAP/2014/52Faltas para prestação de provas de avaliação dadas ao abrigo do Estatuto do Trabalhador-Estudante - efeitos em matéria de remuneração.25/07/2014
Circulares Ad.RegionalCIRC-DROAP/2014/53Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - Regulamento de Extensão 1/2014/A, de 20 de maio.25/07/2014
Circulares Ad.RegionalCIRC-DROAP/2014/31 Faltas por doenca - Substituicao por dias ferias17/03/2014
Circulares Ad.RegionalCIRC-DROAP/2014/27Orçamento da Região 2014 - Alterações em matéria de Mobilidade.10/03/2014